Esse tipo de usucapião é uma forma de regularizar a posse de um imóvel, reconhecendo o esforço de quem, ao longo dos anos, dedica-se a ele, mas sem ter um documento formal de aquisição.
A principal característica da usucapião familiar é a proteção da residência da família, especialmente quando há dificuldades em formalizar a posse ou em obter a propriedade de forma convencional. Para que a usucapião familiar seja aplicado, é necessário que a pessoa tenha morado no imóvel, de forma contínua e sem contestação, por, no mínimo, dois anos, e que o imóvel seja destinado à moradia de sua família.
Exemplo Prático
Maria e João moram em uma casa simples no interior do estado. O imóvel foi deixado de herança por um tio de João, mas nunca houve a formalização da escritura do imóvel. Ao longo dos anos, Maria e João cuidaram da casa, investiram recursos para melhorias e a utilizaram como sua residência. Entretanto, como não há um documento de propriedade, a família vive com receio de perder o imóvel.
Após orientação jurídica, Maria e João descobriram que, ao completar dois anos morando no imóvel, poderiam ingressar com um pedido de usucapião familiar, garantindo, assim, a propriedade do bem em nome da família. Esse é um exemplo claro de como a usucapião familiar pode regularizar a situação e proteger os direitos de quem realmente vive e cuida do imóvel.
A Importância de Ter um Advogado de Confiança
A usucapião familiar exige o cumprimento de requisitos legais e a análise de documentos e provas que será realizado por advogado especializado nessa área. Um profissional qualificado pode orientar corretamente sobre os passos a serem seguidos e garantir que seus direitos sejam respeitados, evitando problemas futuros.
Se você tem uma situação similar à de Maria e João ou qualquer outra dúvida sobre usucapião, busque um advogado de confiança, uma assessoria jurídica adequada pode fazer toda a diferença no sucesso do seu caso.
Dúvidas sobre a reportagem podem ser sanadas no e-mail: adv.fabianabozz@gmail.com
ADVOGADA FABIANA BOZZ
OAB/PR 101.418
Especializada em Regularização de Imóveis.
