Construir uma casa é um sonho para muitos brasileiros, mas, às vezes, esse sonho pode se complicar se o terreno em questão não estiver regularizado. Você sabia que é possível resolver essa situação de forma mais simples do que parece? A usucapião extrajudicial pode ser a chave para transformar o terreno irregular em uma propriedade legalmente sua. Vamos entender melhor como isso funciona.
O que é Usucapião?
Usucapião é um termo do direito que significa adquirir a propriedade de um imóvel por meio da posse prolongada e pacífica. Ou seja, se você vive em um imóvel por um certo período de tempo sem que ninguém conteste, você pode ter o direito de ser oficialmente reconhecido como proprietário desse lugar.
E a Usucapião Extrajudicial?
Tradicionalmente, a usucapião era um processo que precisava ser resolvido na justiça, o que pode ser demorado e caro. Mas desde 2017, com a Lei 13.465, surgiu a possibilidade de fazer esse processo diretamente em cartório, sem precisar ir ao tribunal. Isso se chama usucapião extrajudicial e é muito mais rápido e menos complicado.
Quais os principais requisitos para a Usucapião Extrajudicial?
A usucapião extrajudicial é um procedimento que permite a regularização da propriedade de um imóvel sem a necessidade de um processo judicial, desde que atendidos alguns requisitos legais. Vamos ver de forma simples quais são esses requisitos: posse mansa e pacífica, finalidade da posse, imóvel urbano ou rural, ausência de oposição, além de outras documentações que colaborarão como provas, por isso a importância de ser orientado por um advogado especialista na área.
Seguindo esses requisitos, o processo de usucapião extrajudicial pode ser uma alternativa mais rápida e menos burocrática para regularizar a propriedade de um imóvel.
Por que regularizar seu imóvel?
Regularizar a propriedade do seu imóvel traz inúmeros benefícios. Primeiro, você passa a ter segurança jurídica, o que significa que ninguém poderá contestar sua posse de forma legítima. Além disso, com o imóvel regularizado, você pode vender ou transferir pois ficará muito mais fácil vender o imóvel ou passá-lo para herdeiros.
Considerações Finais
A usucapião extrajudicial é uma ferramenta poderosa para resolver problemas de irregularidade fundiária de maneira mais rápida e menos burocrática. No entanto, é essencial buscar a orientação de um advogado especializado em direito imobiliário para garantir que todo o processo seja conduzido corretamente. Um profissional pode ajudar a identificar os documentos necessários, lidar com possíveis obstáculos e assegurar que seus direitos sejam plenamente respeitados.
Se você está morando em um terreno irregular, não deixe de buscar informações sobre como regularizá-lo. A segurança jurídica trazida pela propriedade registrada é um passo importante para garantir tranquilidade e valorização do seu patrimônio.
Advogada Fabiana Bozz
OAB/PR 101.418
Especialista em Regularização de Imóveis.
