Alterações nos contratos de trabalho foram firmadas por meio do Benefício Emergencial, que vigorou de abril a dezembro.
Quase 1,4 mil trabalhadores tiveram redução de jornada e salário ou suspensão do contrato de trabalho entre abril e dezembro de 2020 no município de Palmas. Os dados foram divulgados na última semana pelo Ministério da Economia.
Criado em razão da pandemia, o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEM) vigorou por oito meses permitindo que os contratos de trabalho fossem suspensos por até 60 dias e salários e jornada de trabalho podiam ser reduzidos pelo período de até 90 dias.
Nestes casos, o governo pagou um benefício emergencial ao trabalhador, com o objetivo de repor parte da redução salarial. A medida também visava reduzir as despesas das empresas no período em que estão com atividades suspensas ou reduzidas. O governo avalia prorrogar o programa para continuar protegendo o mercado de trabalho contra os impactos da pandemia de Covid-19.
As empresas puderam aderir ao programa até 31 de dezembro. Em Palmas, 187 empregadores aderiram ao programa, que abrangeu 1.367 trabalhadores. Ao todo, foram 1.995 acordos firmados. Esse número é maior, pois reflete os acordos iniciais e as suas eventuais prorrogações.
A maior parte dos acordos firmados em Palmas foram de redução de salários e jornadas em 70%. Outra parcela significativa foi de acordos para suspensão dos contratos de trabalho, conforme é destacado no quadro abaixo.
Cerca de 27% dos acordos firmados foram de trabalhadores com idades entre 30 e 39 anos. Outros 21% foram de trabalhadores na faixa entre 40 e 49 anos.
Entre os setores econômicos, o de serviços foi responsável por quase metade dos acordos firmados no município. A agropecuária foi responsável por 21% dos acordos.
Fonte: Portal RBJ
Guilherme Zimermann
