A criação do órgão marca um momento histórico e importante para uma administração pública eficaz
A Prefeitura de Coronel Domingos Soares, através do prefeito Jandir Bandiera, promoveu nesta terça-feira (13), a cerimônia de instituição da Procuradoria-Geral do Município – PGM, por meio da Lei Municipal nº 10.037/2022.
“É um momento esperado, que infelizmente demorou, mas que finalmente saiu. Agradeço o apoio jurídico dos procuradores, porque não pretendo agir fora da legalidade, e por essa razão estou muito feliz com a criação da Procuradoria”, enfatizou o prefeito.
Durante a cerimônia, Bandiera anunciou que a função de Procurador-Geral do Município será ocupada pelo Dr. Rogério Everaldo Schmidt. A cerimônia também contou com a presença da procuradora municipal Dra. Neyva Janara Rocha de Carvalho, do vice-prefeito Liomar Antônio Bringhentti, do presidente da Câmara de Vereadores, Tiago Montebeles, da responsável pelo setor de Controle Interno, Dirlei de Lima, e dos assessores jurídicos do gabinete, Dr. João Luiz Lustosa e Dra. Daiana Chiot.
“É um momento especial para o Município de Coronel Domingos Soares, onde quem ganha é a população domingosoarense, que passa a contar com um Departamento cuja principal função é defender a administração pública na esfera judicial, extrajudicial e consultoria jurídica aos gestores, para que atuem dentro da legalidade”, destacou a procuradora Dra. Neyva Carvalho.
Recém empossado, o procurador-geral do Município, Dr. Rogério falou da importância deste setor para a administração pública. “Quero agradecer o empenho do prefeito e do presidente da Câmara para que fosse instituída a Procuradoria-Geral. Agradeço também à Dra. Neyva, que teve resiliência o suficiente para se empenhar nessa aprovação, desde o ano de 2019. A instituição da Procuradoria-Geral oportuniza maior segurança ao gestor refletindo também no melhor serviço público à sociedade. Estou muito satisfeito também com a nomeação para procurador-geral do Município”, relatou Schmidt.
Prestigiaram a cerimônia o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Palmas-PR, Dr. Maurício Freitas Silveira, e a presidente da Associação dos Procuradores Municipais do Sudoeste do Paraná – APROMSOP, Dra. Fernanda Trindade. “Quero agradecer ao prefeito pelo compromisso com a Advocacia Pública. A Procuradoria é quem traz segurança jurídica ao gestor por ser um órgão técnico, e a OAB reforça o compromisso e apoio aos procuradores municipais”, afirmou Dr. Maurício Freitas. Dra. Fernanda se pronunciou, se referindo à instituição deste órgão como um ato de coragem do gestor municipal. “Viemos prestigiar uma boa prática e parabenizar o prefeito pela coragem de encaminhar o projeto para instituição da Procuradoria. A Advocacia Pública agradece e reforça que um gestor inteligente anda alinhado com a Procuradoria”, ressaltou a presidente da APROMSOP.
“Quero parabenizar o Dr. Rogério, servidor que está em nossa prefeitura desde os primeiros passos do nosso município, e agradecer todo o apoio, as orientações e instruções que tanto eu como os diretores de departamentos recebem dos nossos procuradores, porque é desta forma, trabalhando juntos, pela mesma causa, que continuaremos fazendo o que é certo, com transparência e honestidade, como é o nosso dever”, concluiu o prefeito.Assessoria de Comunicação e PGM
