Texto: Laiane Carniel
Foto: Mariana Martins
Em sessão ordinária, realizada nesta quarta-feira (15), o prefeito Augustinho Zucchi esteve presente, a convite do presidente da Câmara de Vereadores, Moacir Gregolin, apresentando um resumo das ações realizadas, bem como, a situação atual com relação ao enfrentamento do COVID-19, em Pato Branco. Zucchi falou sobre os decretos, portarias e todos os dispositivos legais emitidos pela municipalidade, até o momento, para conter a contaminação pelo coronavírus e a promover a saúde dos pato-branquenses.
Entre os assuntos abordados, o prefeito falou sobre o possível adiamento de todas as atividades escolares da Rede Municipal de Educação, a compra de seis respiradores e monitores para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), a suspensão das barreiras com a realocação dos funcionários que atuavam na entrada da cidade para, a partir desse momento, fazerem parte das equipes de fiscalização, que, juntamente com a Polícia Militar, buscarão evitar, sobretudo, a aglomeração das pessoas.
Além disso, ele ressaltou que todas as obras que contariam com recursos próprios do Município estão suspensas, sendo mantidas apenas aquelas em que o recurso já estava alocado. Sobre o Decreto nº 8.663, de 09 de abril de 2020, que declarou Situação de Calamidade Pública ele explicou que tal medida visa, além da possibilidade de receber recursos, do Governo Estadual e Federal, a contratação de profissionais da saúde, como médicos e enfermeiros, por tempo determinado, sem a realização de concurso, promovendo mais agilidade; a realocação dos funcionários e estagiários em outros setores, conforme a necessidade; entre outros.
De acordo com ele, o momento requer adaptação, ou seja, não é possível continuarmos com a rotina normal, é necessário mudarmos nossa atitude, priorizando a saúde individual e coletiva, assim como, estudar opções para a retomada econômica.
Ordem do dia
Além da aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 1, de 2020, de autoria do Executivo, onde as pessoas que tiverem débitos com o Município de Pato Branco podem, observado interesse público, realizar a dação de terrenos para saldar a dívida, também foi aprovado, em segunda votação, o Projeto de Resolução nº 2, de 2020, que estabelece o regramento de sessões remotas pela Câmara Municipal de Pato Branco, durante a pandemia do Covid-19. Assim, caso seja necessário, as sessões poderão acontecer, normalmente, via on-line.
Já em primeira votação, foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 41, de 2020, de autoria do Executivo, autorizando a abertura de crédito especial, no exercício de 2020, no valor de R$ 3.723.913,48, para início das obras do Terminal Urbano de Pato Branco.
A pauta completa da sessão está disponível no link: https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/pauta-sessao/1962/
