Sim!
A cobrança de aluguel do herdeiro que está na posse exclusiva do bem é possível, uma vez que os demais também são donos da herança até que seja partilhada, contudo, tal aluguel deve ser fixado judicialmente, ou seja, através de um processo judicial, e seus frutos também serão objeto de partilha.
Assim, depois do falecimento de alguém, um dos herdeiros não pode, sozinho, usufruir de um bem se os outros herdeiros não concordarem com isso.
Procure sempre um profissional de sua confiança!
Alice dos Santos de Coutinho, advogada OAB/PR
nº 108.915 – OAB/SC 70.779
