A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura em todos estados, municípios e Distrito Federal. Ela é uma política cultural e o que isso significa?
Política cultural é um conjunto de ações e medidas que visam promover o desenvolvimento cultural de uma sociedade. Pode ser realizada por órgãos do governo, instituições civis, grupos comunitários ou empresas privadas. E quem foi Aldir Blanc?
Aldir Blanc Mendes (Rio de Janeiro, 2 de setembro de 1946 — Rio de Janeiro, 4 de maio de 2020) foi um letrista, compositor, cronista e médico brasileiro. Abandonou a profissão de médico para tornar-se compositor, sendo considerado um dos grandes letristas da música brasileira, teve sua vida ceifada na Covid-19 e foi homenageado com a lei que estabelece a política cultural que leva seu nome.
Com recursos anuais previstos até 2027, serão injetados R$ 3 bilhões de reais na área da cultura, entre 2023 e 2027.
Trabalhadores(as) da cultura, entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, na difusão, na promoção, na preservação e na aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, inclusive, o patrimônio cultural material e imaterial, podem inscrever projetos em editais publicados pelos entes federativos e receber recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Se você é agente cultural fique atento a oportunidade de submeter projetos na PNAB, acompanhe se o seu município aderiu à política e se ele recebeu recursos, tendo recebido, fique atento a oportunidade de concorrer aos recursos e de trabalhar a sua arte com o incentivo desta lei.
Diana Vale
Letróloga
