Possibilidade de aumento para 13 cadeiras não avançou no Legislativo.
Esgotados todos os prazos regimentais, a Câmara de Palmas, Sul do Paraná, seguirá com nove vereadores na próxima Legislatura. Possibilidade de aumento no número de cadeiras foi levantada, mas não saiu do campo das ideias.
A discussão para aumentar o número de vereadores ganhou repercussão após a divulgação dos dados do Censo 2022. Com o aumento no número de moradores de algumas cidades do Sudoeste do Paraná, a Acamsop (Associação das Câmaras Municipais da região) iniciou uma mobilização para levar o assunto ao debate.
De acordo com a legislação, o mínimo que um município deve ter são nove vereadores. Cidades com mais de 15 mil habitantes, podem ter até 11 parlamentares. Municípios com mais de 30 mil moradores podem ter 13 cadeiras na Câmara. Os municípios com mais de 50 mil habitantes, podem ter 15 vereadores e municípios com mais de 80 mil habitantes, podem ter até 17. A lei prevê até casos de municípios com mais de 8 milhões de habitantes – a única é São Paulo, que tem 11,4 milhões de moradores e 55 vereadores.
Palmas há algum tempo, por Lei, já poderia ter até 13 vereadores, assim como teve entre 2013 e 2020. Anteriormente, até 1992, eram nove os eleitos para a Câmara palmense. Entre 1997 e 2003, o Legislativo foi composto por 11 vereadores. Nas eleições de 2012 e 2016, foram eleitos 13, voltando para nove na eleição de 2020.
O presidente da Câmara Municipal, Marcos Gomes, manifestou-se de forma favorável à possibilidade. Único representante partidário que se posicionou de forma oficial, o presidente do PT (Partido dos Trabalhadores) de Palmas, Tertuliano Andrade, também firmou apoio à ideia do aumento no número de cadeiras.
O assunto chegou a ser debatido internamente pelos vereadores, mas qualquer mudança na composição da Câmara deveria ser feita até a próxima quinta-feira, dia 5, um ano antes das eleições municipais do próximo ano, marcadas para 6 de outubro.
Com o esgotamento dos prazos, sem qualquer possibilidade de tramitação de projeto nesse sentido, os eleitores palmenses irão às urnas no ano que vem para eleger nove vereadores, além do prefeito e do vice.
Fonte: Portal RBJ
por Guilherme Zimermann
