Eduardo Tobera Filho vê o comprometimento e envolvimento da população como papel fundamental para combater e sair da crise gerada pelo coronavírus. O foco, hoje, deve ser a defesa da vida, em primeiro lugar, porém, associada com a recuperação da inevitável crise econômica.
Confira a entrevista:
- O conflito político nas redes sociais e de grupos políticos pode piorar a crise de saúde e econômica?
Tenho absoluta certeza que sim. Estamos em um momento da história em que a sociedade deve se unir para combater inimigos em comum: o vírus e a crise econômica.
Chegou a hora em que todos devem conversar, imaginar, planejar e executar da melhor forma as medidas necessárias e voluntárias para ajudar as pessoas que mais precisam em nossas cidades. Está faltando comida, sim, pessoas não tem o que comer no café da manhã, almoço, tampouco no jantar. Já pararam para pensar um minuto, você, eu, um dia sem comer?
Tem pessoas com perspectiva de ficarem nessa situação por meses.
Em Palmas já estamos observando inúmeros trabalhos voluntários de pessoas iluminadas que estão ajudando e alcançando centenas de pessoas que estão em estado de extrema pobreza e necessidade.
Apesar disso, muitas pessoas ainda se encontram nesta situação, e por conta disso, que chegou no momento de todos efetivamente vestirem a camisa do Brasil e ajudarem as pessoas sem qualquer segunda, terceira ou quarta intenção. Temos que ajudar o próximo.
Finalizando, não consigo entender qual as vantagem e conquistas que as pessoas ganham em gastar suas energias e tempo em denegrir a imagem dos outros, jogar a culpa no partido Y, no candidato X, na autoridade Z? Ajudou em algo? Salvou a vida de alguém? Lhe fez mais feliz? Colocou comida no prato de alguém? Esqueçam o confronto político. Centenas de famílias já não tem o que comer. Devemos ajudar. Gastar nossas energias ajudando o próximo, somando, auxiliando, pois criticar, causar pânico, e espalhar fake news não acrescentam em nada no momento em que passamos, mas, sim, pode gerar um processo criminal ou cível no Fórum. - O que podemos fazer para ajudar a economia local, em contrariedade aos Decretos Estaduais e Municipais de fechamento dos estabelecimentos?
O STF, através do Ministro Marco Aurélio Mello, considerou que estados e municípios podem agir para combater coronavírus através de decretos. Então, nos resta cumprir e respeitar os decretos municipais que estão apenas seguindo as determinações estaduais. Não temos que colocar a culpa em A ou B, pois os decretos estão cumprindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde.
Assim, temos que manter a calma e ajudar o comércio local a manter as suas atividades como consumidor e cidadão.
O apoio ao comércio local e pequenos empreendedores pode ocorrer pedindo uma comida por delivery, fazendo compras online nas lojas da cidade que já estão oferecendo essa forma de venda, compartilhando e curtindo empresas que você apoia, continuando a pagar as mensalidades, evitando pedidos de reembolso e compartilhando a importância de nosso comércio local. - Como está a campanha de doação de cestas básicas e materiais de higiene?
Várias pessoas em grupos de WhatsApp estão mobilizando empresários, profissionais liberais, instituições e organizações e pessoas que tem condição, vontade e tempo para ajudar nessas campanhas voluntárias e sem partido e segunda intenções. Na verdade essas pessoas tem partido sim, o Brasil. Essas pessoas voluntárias e cheias de luz estão rezando e torcendo todos os dias que as doações e ajuda de todos, seja com mão de obra, transporte, bens, valores ou cesta básicas, possam efetivamente chegar em todos que realmente estão precisando. - Recentemente o Sr. proferiu palestra em um Congresso Nacional onde participaram mais de 400 magistrados a respeito de mesas de diálogo para solução de conflitos coletivos através das instituições. Não seria a hora de implantar referidas medidas em nossos Municípios?
Felizmente essas mesas de diálogo já estão em pleno funcionamento, mesmo que de forma informal e involuntária, em nossos municípios de Palmas, Clevelândia, Mangueirinha e Coronel Domingos Soares, eis que todas as autoridades constituídas, instituições, entidades civis organizadas e, principalmente, grande parte da população voluntária e com espírito de ajuda, já estão se reunindo e buscando inúmeras soluções para ajudar o próximo.
Muito embora o Decreto nº 8.243/2014, que regulamentou a Política Nacional de Participação Social e em que são mencionadas as mesas de diálogo entre a sociedade, as instituições e as grandes empresas, determine sua devida formalização, eu defendo e defendi em minha palestra no FONAJE (Fórum Nacional de Juízes Estaduais) que as mesas podem sim ser informais, desde que solucionem as demandas e crises em cada localidade, e decidam os métodos institucionais adequados de resolução de problemas e, assim, prevenir e reduzir a angústia e prejuízo da sociedade. Ora o que se busca é o resultado final, e não sua forma.
Especificamente em Palmas, nesta semana, realizamos uma mesa de diálogo a pedido do Prefeito Municipal para tratativas acerca da possível reabertura do comércio local.
Foi um ótimo exemplo de democracia entre todas as instituições que estavam presentes, pois demonstraram uma preocupação geral, e não em benefício próprio. - Qual é a importância da OAB e da Justiça neste momento de crise?
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) tem no seu DNA, e os advogados tem em sua formação e visão, um amplo histórico de batalhas, bem conhecidas pela população, seja no âmbito dos direitos humanos, pelo combate à corrupção e destinação correta dos valores e bens públicos, por uma justiça mais célere e, ainda, em defesa e prevenção de inúmeras melhorias para nossa comunidade.
E, nesse momento, cito nosso Presidente Estadual da OAB, Dr. Cássio Lisandro Telles, segundo o qual “é preciso planejar adequadamente as ações, utilizando todas as energias nesse sentido. Unir e não dividir”, ressaltando a grande união entre o Poder Judiciário, OAB e Ministério Público em favor da continuidade da Justiça para preservar os direitos de toda a população.
Fica claro, assim, que o papel da OAB e do Poder Judiciário é garantir os direitos e deveres da população neste momento de força maior e crise que afeta a todos. E, não só isso, apoiar e ajudar em todos os projetos que auxiliem no bem estar e no ótimo convívio social. - Fake News. Como combater, evitar e quais as suas consequências, Sr. Presidente?
Diante do atual cenário de disseminação do referido vírus, é prudente que TODOS tenham cuidado com informações não verdadeiras e que venham a, além de provocar pânico generalizado, prejudicar as pessoas envolvidas.
Vamos sempre checar a fonte da matéria, ano, dados e, principalmente, não ler somente o título, mas toda a matéria. Não podemos provocar pânico, ódio e apreensão para nossa comunidade virtual com compartilhamentos falsos e provocativos.
Alguns estudos científicos informam que 50% das informações compartilhadas são falsas ou insuficientes para serem divulgadas com confiança.
Ressalta-se, ainda, que a produção ou reprodução de informações falsas (fake news), inclusive nas redes sociais, ainda mais quando direcionadas a uma pessoa ou grupo específico, pode gerar a responsabilização do criador e/ou divulgador do conteúdo, CÍVEL E CRIMINALMENTE, em razão do dano moral praticado e do crime contra a honra cometido.
Por fim, ressalto que a Ordem dos Advogados do Brasil é enraizada em favor da liberdade de informação e da segurança de toda sociedade, porém não podemos, aliás, ninguém pode, aceitar informações falsas. - Algum recado para a população?
Chegou o momento de demonstrar que fazemos realmente parte de uma sociedade. E que “somos da sociedade da nossa cidade”.Ser da sociedade não é nascer com determinado sobrenome, determinada raça, cor ou religião, mas, sim, entender que todos estamos no mesmo barco e precisamos remar juntos para a mesma direção. Ser da sociedade é ajudar a população em momentos difíceis, e não apenas criticar em redes e grupos sociais.
Vamos todos mostrar que fazemos parte desta grande sociedade e família, e sair mais fortes do que entramos nesta crise.
EDUARDO E. TOBERA FILHO
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Palmas.
