Novo salário mínimo

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Conforme o atual cenário do FMI, feridas da grande crise de 2008 ainda não cicatrizaram na maioria dos países, inclusive o Brasil, a apreensão é geral com a perda do ritmo de produção, investimento e comércio. Com novos dados, o FMI divulgou que o Brasil caiu por sete anos consecutivos uma perda significativa de participação na economia global.

Para piorar, o governo propôs, ao orçamento de 2020, que o salário mínimo sofra correção somente pela inflação, afirmando que: ‘ou você aumenta o salário mínimo e aumenta o desemprego, ou mantém o patamar e mantém a empregabilidade compatível’.

Em 1940, Getúlio Vargas instituiu o piso mínimo e definiu que o reajuste deveria ser a inflação mais um pouco, sem definir quanto. Fernando Henrique Cardoso, em 1994, adotou reajuste pela inflação. Em 2008, Lula adotou o cálculo de reajuste considerando a inflação do ano anterior mais o PIB de dois anos anteriores. Em 2011, Dilma transformou em lei a regra que soma inflação e o PIB com prazo até 2019, com possibilidade de prorrogação até 2023. A política de valorização do salário mínimo é interrompida por Bolsonaro.

Nos últimos 14 anos, quem ganha um salário acumulou aumento real de 74%. Cerca de 48 milhões de brasileiros recebem a remuneração mínima no país. O fim da política de aumento real do salário mínimo tem impacto enorme na distribuição de renda do Brasil, aumentando a desigualdade e a miséria. O prejuízo não é apenas ao trabalhador, mas também às empresas, ao comércio e para toda a economia.

A proposta de revogação do aumento real do salário mínimo é uma tentativa de impedir o crescimento da renda dos trabalhadores mais pobres com a desculpa de que isso seria necessário para equilibrar as contas públicas e diminuir o desemprego e a informalização. Sabe-se que o aumento real do salário mínimo não causa desemprego; o papel do governo é diminuir a absurda desigualdade de renda do Brasil.

A projeção do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos afirma que, se o reajuste não tivesse vindo sendo reajustado com ganho real, hoje, o piso nacional seria R$ 573,00 ao invés dos R$ 998,00. Ser pobre não é só receber pouco, mas também não saber quanto receberá nos próximos meses.

Reforma Trabalhista, Lei da Terceirização, Reforma da Previdência e interrupção da valorização real do salário mínimo, a população ficará mais pobre e isto vai gerar, em breve, uma grande crise. O governo está focando agradar os empresários e deixando de lado grande parte da população que compra e gera renda: arrecadando menos, haverá menos demanda e, consequentemente, surgirá uma nova grande crise nos próximos anos.