O Município de Pato Branco lançou o edital de processo licitatório, na modalidade pregão presencial, para permissão onerosa de uso de três espaços comerciais do Aeroporto Municipal Juvenal Cardoso: posto de abastecimento, aluguel de carros e lanchonete/cantina. A sessão pública de credenciamento, recebimento e abertura dos envelopes, com a proposta de preços e documentos de habilitação, será no dia 10 de outubro, às 14h, na Sala de Abertura de Licitações da Prefeitura. O edital está disponível em: www.patobranco.pr.gov.br/licitacoes.
A utilização do posto de abastecimento refere-se à exploração de serviços de abastecimento de combustíveis e lubrificantes para aeronaves. O prazo de vigência será de 10 anos, contados a partir da assinatura do contrato. O valor mínimo mensal a ser ofertado pela permissão onerosa será R$ 1.380,00.
No caso do aluguel de carros, o imóvel objeto da permissão será utilizado exclusivamente para exploração de serviços de aluguel de veículos. O prazo de vigência será de 12 meses e o valor mínimo mensal a ser proposto deve ser de R$ 490,00.
Para operar a lanchonete/cantina, será autorizada a exploração do setor alimentar, com serviços de alimentação e bebidas. O prazo de vigência será de 12 meses, cuja proposta deve ser de, no mínimo, R$ 150,00 mensais.
Os interessados em participar do processo licitatório devem estar inscritos no cadastro de fornecedores da Prefeitura de Pato Branco, ou atender a todas as condições exigidas para cadastramento. Além disso, devem possuir ramo de atividade compatível e pertinente ao objeto do edital e demais requisitos dispostos no certame.
O horário de funcionamento dos estabelecimentos deverá ser o mesmo horário de funcionamento do Aeroporto, sendo todos os dias da semana, incluindo sábados, domingos e feriados, das 07h às 19h, podendo ser alterado de acordo com a regularidade dos voos comerciais.
Mais informações podem ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura de Pato Branco, pelos telefones (46) 3220-1511/1534
ou pelo e-mail gizeli@patobranco.pr.gov.br
Fonte: Assessoria.
