Na semana passada, a imagem de Moro ficou comprometida após a divulgação pelo site The Intercept Brasil das mensagens que trocou com Dallagnol enquanto julgava processos. Os diálogos apresentados pelo site estabelecem relação de cooperação sem imparcialidade exigida por lei, desequilibrando a Justiça, desrespeitando os códigos de ética da magistratura e o Processo Penal que proíbe que juízes e procuradores trabalhem juntos em busca de resultados comuns. Moro e Dallagnol usaram o Telegram para combinar a linha de atuação. Nenhum juiz pode chefiar a força-tarefa nem o procurador. Isso é um dos maiores escândalos da democracia brasileira, completo rompimento da imparcialidade ferindo o sagrado valor da imparcialidade judicial.
Moro nunca foi repreendido pelos excessos que cometeu no exercício da magistratura, mesmo quando divulgou um grampo ilegal com diálogos entre Dilma e Lula. Moro foi repreendido pelo Ministro do STF Teori Zavascki e, para se safar, respondeu que “não quis causar conflitos e pediu respeitosas escusas pelos efeitos causados”. Pego na troca de mensagens, Moro afirmou que foi um ‘descuido’ repassar pistas de apuração contra Lula por aplicativo de mensagens ao procurador Dallagnol.
Fato assustador foi o diálogo divulgado onde Dallagnol relata a Moro que, em conversa reservada com o ministro do STF Luiz Fux, informou que apoiava Moro na queda de braço com Teori Zavascki, relator da Lava Jato, morto meses depois. Moro respondeu a Dallagnol: Excelente. In Fux we trust (Em Fux, nós confiamos). O ex-juiz Sérgio Moro foi pego em diálogos comprometedores com o Ministério Público e não há como fingir que não se sabe. Não se pode apoiar a história do juiz que se associa à promotoria, retirando todo o direito do acusado em ser julgado por alguém isento e equidistante. A lei deve ser cumprida!
Segundo Artigo 564 do Código de Processo Penal, condenação por juiz suspeito pode ser anulada, pois o seu papel é se manter imparcial diante da acusação e da defesa. Juiz de alguma forma comprometido com uma das partes deve se considerar suspeito e, portanto, impedido de julgar a ação. Desculpem, mas foi uma forçada de barra ver Bolsonaro e Moro vestidos com a camisa do Flamengo no Estádio Mané Garrincha, jogo entre o CSA e o Flamengo: Moro é torcedor do Athletico – PR, e foi para colher aplausos em estádio de futebol para testar sua aceitação!
O mais preocupante de todo esse processo desvendado é a simbiose entre juiz e promotor, e é mais que tratamento parcial e arbitrário que foi dado ao réu. Se isso continuar, todos acharão que é bom linchamento, armamento da população, a delegação ao poder popular para fazer justiça sem respeitar à integralidade das leis vigentes. Comprovando a lei foi descumprida, como as evidências indicam, devem ser punidos porque ninguém está acima da lei, nem “os heróis”. A semente da perseguição judicial deve ser erradicada antes que germine! Neste país deve prevalecer a Justiça!
