Quando um casal se divorcia, a divisão dos bens pode ser complicada. E se, no meio disso tudo, houver um imóvel irregular? Isso torna tudo ainda mais difícil. Mas o que significa “imóvel irregular” e como resolver?
Um imóvel irregular é aquele que não tem toda a documentação em ordem, como a escritura ou o registro no cartório. Ele pode estar fora das normas de construção ou ter pendências como impostos atrasados. Isso pode ocorrer por diversos motivos, como obras sem licenciamento ou registros desatualizados.
Se o imóvel não for regularizado, ele não pode ser transferido legalmente. Ou seja, não pode ser vendido ou doado. E no divórcio, isso pode atrasar ou até impedir a divisão dos bens, gerando mais estresse para os ex-cônjuges.
Como Resolver?
A solução é regularizar o imóvel. Para isso, é essencial contar com um advogado especializado, que vai ajudar a identificar as pendências e resolver os problemas junto aos órgãos competentes.
Sem regularização, o imóvel pode impedir a partilha dos bens e ainda trazer problemas como multas ou até a perda do imóvel no futuro.
Se você está passando por um divórcio e tem um imóvel irregular, não deixe essa situação complicar ainda mais as coisas. Procure um advogado especialista em regularização de imóveis. Ele saberá como garantir que tudo seja resolvido de maneira justa e eficiente.
Regularizando o imóvel, você não só facilita a divisão dos bens no divórcio, mas também valoriza o bem e evita dores de cabeça no futuro.
Na dúvida procure sempre um advogado(a) de sua confiança.
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Fabiana Bozz, advogada, OAB/PR 101.418.
Especialista em Regularização de Imóveis.
