Quando um casal decide se divorciar, a divisão de bens é uma das etapas mais delicadas do processo. No entanto, essa tarefa pode se tornar ainda mais complexa quando há um bem imóvel não regularizado envolvido. Mas o que isso significa, e como resolver essa questão?
Um imóvel não regularizado é aquele que, por alguma razão, não possui todos os documentos em ordem, como a escritura pública, o registro no cartório de imóveis, ou está em desacordo com as normas urbanísticas. Essa situação pode ocorrer por diversos motivos, como construções irregulares, pendências de impostos, ou mesmo pela falta de atualização dos registros no cartório.
Quando um imóvel está nessa condição, ele não pode ser legalmente transferido, o que impede a sua venda, doação ou qualquer outra forma de alienação. No contexto de um divórcio, isso pode atrasar ou até inviabilizar a partilha dos bens, gerando conflitos e complicações adicionais para os ex-cônjuges.
A Solução: Regularização do Imóvel
Para resolver essa questão, é fundamental contar com a ajuda de um advogado especializado que também tenha experiência em regularização de imóveis. Este profissional será responsável por identificar todas as pendências e irregularidades do imóvel e conduzir o processo de regularização junto aos órgãos competentes.
O processo de regularização pode envolver diferentes etapas, como:
Análise Documental, ajustes fiscais como pagamento de IPTU atrasado ou taxas municipais, obtenção da escritura, averbações e registros e por fim as negociações e mediação em casos mais complexos, pode ser necessário negociar com a outra parte ou com terceiros envolvidos, como herdeiros ou credores.
A Importância da Regularização para a Partilha de Bens
Com o imóvel regularizado, a partilha dos bens no divórcio pode ser feita de maneira legal e segura. Isso permite que o bem seja devidamente registrado em nome de um dos ex-cônjuges ou vendido, e o valor repartido entre as partes. Sem a regularização, além de impedir a partilha, os ex-cônjuges podem enfrentar problemas futuros, como multas, impossibilidade de financiamento ou até mesmo perda do bem.
Portanto, se você está passando por um divórcio e possui um imóvel não regularizado, não deixe que essa situação se torne um obstáculo. Procure um advogado especializado em regularização de imóveis, que saberá orientar e conduzir todo o processo, garantindo que os direitos de ambas as partes sejam respeitados e que a partilha seja feita de forma justa e eficiente.
Com a regularização do imóvel, você não apenas facilita o divórcio, mas também valoriza o bem e evita problemas futuros.
Dúvidas sobre a reportagem podem ser sanadas no e-mail: adv.fabianabozz@gmail.com
ADVOGADA FABIANA BOZZ
OAB/PR 101.418
Especialista em Regularização de Imóveis.
