Na última semana, o desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, presidente da Comissão de Obras do Tribunal de Justiça do Paraná, esteve em Mangueirinha. Acompanhado do juiz de direito da Comarca de Mangueirinha, Lucio Rocha Denardin; do presidente da Subseção de Palmas da Ordem dos Advogados do Brasil, Eduardo Tobera Filho; e do prefeito Elídio Zimerman de Moraes, visitou o local em que será construído o novo fórum de Mangueirinha, que atende somente o próprio município.
Na ocasião, o terreno foi oficialmente doado pelo Município ao Tribunal de Justiça. Conforme Moraes, o terreno possui 6.000 m² e está situado entre as ruas Valêncio Dias e Monte Castello, no Centro de Mangueirinha — antigo pátio de máquinas.
“Nós doamos o terreno, sendo que a contrapartida do Tribunal de Justiça será o repasse ao Município da estrutura em que está instalado o fórum até o momento, situada em frente à Prefeitura. A ideia é utilizar esse espaço para o funcionamento das secretarias”, explica o prefeito.
Dos 6.000 m² do terreno, Tobera Filho acredita que sejam utilizados em torno de 1.500 m² para a execução da obra. “Cerca de R$ 6 milhões serão investidos nessa obra, oriundos do Tribunal de Justiça. Agora, que foi definido o terreno cedido pela Prefeitura, o próximo passo será a execução do projeto e depois a licitação da empresa que construirá a obra”, explica o presidente da Subseção de Palmas da OAB, que estima que as obras devem começar até a metade deste ano.
Ele acrescenta que a ideia é que, ao lado desse terreno, “seja construída a nova delegacia e, possivelmente, o Ministério Público. Com isso, fazendo um complexo judiciário: Fórum, Delegacia e Ministério Público”.
Conforme Tobera Filho, “para a construção da delegacia estão sendo buscados recursos junto ao Governo do Estado do Paraná. Nós da OAB, a Prefeitura, e os vereadores faremos algumas reuniões com o governador Ratinho Junior para destinar verba para a nova delegacia, que, assim como o fórum, também está muito defasada”.
Acesso para o presidente da subseção, essa obra busca proporcionar melhor acesso dos jurisdicionados. “Mangueirinha, Palmas e Clevelândia são algumas das primeiras comarcas do Sudoeste. Assim, começou a surgir a necessidade de uma nova estrutura, tendo em vista que hoje falta sala de audiência, não tem salas adequadas até mesmo para o Ministério Público e para o próprio Poder Judiciário. Além disso, o acesso para o juiz trabalhar, os gabinetes são pequenos. Mas a nossa preocupação principal é o acesso dos jurisdicionados, as pessoas que procuram o Fórum de Mangueirinha, e até da própria advocacia”, declara.
O juiz de direito da Comarca de Mangueirinha, Lucio Rocha Denardin, também afirma que o atual prédio é muito antigo, com mais de 30 anos, e a nova obra será de grande importância para a comarca.
“Nem todas as dependências são dotadas de acessibilidade. Então, na verdade, é necessária para melhor atender à população que utiliza dos serviços do Poder Judiciário. O tribunal do júri não é acessível, não tem auto-falante. Então o novo projeto também busca contemplar a modernização”.
Fonte:mangueirinhaonline/ Diário do Sudoeste
