•Entoação do Hino Municipal.
•Leitura da Ata da Sessão Anterior
•Discussão e votação da Ata da Sessão Anterior
1.EXPEDIENTE
PEQUENO EXPEDIENTE
1.1.Leitura sumária do expediente recebido dos Srs. Vereadores:
•Requerimento nº 29/2019 do Vereador Rodrigo Reolin Vaz, que busca a expedição de Ofício a Sra. Prefeita Municipal para que, por intermédio do departamento jurídico, promova a realização de estudos e ou análise, e posteriormente se promova pelos meios legais, a coibição do abusivo aumento de mais de 12% no percentual da fixação pela SANEPAR, para as tarifas ou taxas de água e esgoto de todos os consumidores do Município.
•Requerimento nº30/2019 do Vereador Anderson Iraci Guimarães solicitando a expedição de ofício à Sra. Prefeita Municipal para que, por intermédio do departamento competente, promova as melhorias necessárias com o cascalhamento da Av. Augusto Lucidoro Ferreira, nas proximidades da casa do Sr. Airton Matias até o final da Avenida, na altura da residência do Sr. Manuel Matias.
•Requerimento nº31/2019 do Vereador Anderson Iraci Guimarães através do qual requerer a expedição de ofício à Sra. Prefeita Municipal para que seja instalada na Av. Araucária, nas proximidades da Creche ou então nas imediações do Colégio Estadual Santa Catarina, de um semáforo.
•Requerimento nº32/2019 do Vereador Anderson Iraci Guimarães que solicita a expedição de ofício à Sra. Prefeita Municipal, no sentido de que seja construído na comunidade da Sadia, um ponto de ônibus, destinado ao abrigo dos alunos e dos moradores daquele lugar.
•Requerimento nº33/2019 do Vereador Anderson Iraci Guimarães que solicita a expedição de ofício à Sra. Prefeita Municipal, no sentido de que seja construído na comunidade da Sadia, uma academia ao ar livre.
1.2.Leitura de Expediente recebido de terceiros:
•Do Senador Flavio Arns, e-mail que responde nosso Ofício Nº29/2019, através do qual se solicitada a destinação de verbas ao nosso Município, para a implementação, reforma e construção de benfeitorias em Escola Municipal. Nos termos da resposta do Senador Flavio Arns, colhe-se que “…no momento o Senador ainda não dispõe de recursos financeiros para atender as demandas recebida.”
•Do Tribunal de Contas do Estado, ofício circular nº6/19 do Gabinete da Presidência, que endereça o convite para participação do evento comemorativo do 72º aniversário do TCEPR, com o tema “O Tribunal de Contas e a Sociedade”, a realizar-se no dia 03 de junho próximo, no Centro de Eventos FIEP, localizado na Av. Com. Franco, 1341 – Jardim Botânico, na capital do Estado.
2.GRANDE EXPEDIENTE
- Ordem do Dia
3.1. Projeto de Lei Nº 846/2019, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adiciona Suplementar Especial no Orçamento Vigente”
.•Dispensa da leitura dos termos do Projeto de Lei Nº846/2019, da Exposição de Motivos, assim como do parecer técnico e jurídico das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Tributação, vez que já lido na Sessão passada, inclusive com cópias distribuídas aos Srs. Edis
.•Terceira e última votação o Projeto de Lei Nº846/2019.
3.2. Projeto de Lei Nº848/2019 que “Altera disposições da Lei Nº816/2017, dá outras providências”
•Dispensa da leitura do Ofício, da Exposição de Motivos, a íntegra do Projeto de Lei Nº 848/2019, assim como do Parecer Técnico e Jurídico da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, vez que já lido na Sessão passada, cuja íntegra é do inteiro conhecimento dos Srs. Vereadores.
•Segunda votação o Projeto de Lei nº 848/2019.
3.3. Projeto de Lei º05/2019, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores, que “Cria o cargo em Comissão de Assessor Jurídico e Institui na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, o cargo em Comissão de Assessor Jurídico”.
•Dispensada a leitura da íntegra do Projeto de Lei Nº 05/2019, a Exposição de Motivos, assim como do Parecer Técnico e Jurídico da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Tributação, vez que já lido nas Sessões Ordinária e Extraordinária.
•Terceira e última votação o Projeto de Lei nº 05/2019.
3.4. Requerimento nº 29/2019 do Vereador Rodrigo Reolin Vaz, que busca a expedição de Ofício a Sra. Prefeita Municipal para que por intermédio do departamento jurídico, promova a realização de estudos e ou análise, e posteriormente se promova pelos meios legais, a coibição do abusivo aumento de mais de 12% no percentual da fixação pela SANEPAR, para as tarifas ou taxas de água e esgoto de todos os consumidores do Município.
•Leitura dos termos do Requerimento Nº29/2019.• Manifestação do Vereador proponente, para que faça a justificativa.
•Votação o Requerimento Nº29/2019.
3.5. Requerimento nº30/2019 do Vereador Anderson Iraci Guimarães solicitando a expedição de ofício à Sra. Prefeita Municipal para que para que por intermédio do departamento competente, promova as melhorias necessárias com o cascalhamento da Av. Augusto Lucidoro Ferreira, nas proximidades da casa do Sr. Airton Matias até o final da Avenida, na altura da residência do Sr. Manuel Matias.
•Leitura dos termos do Requerimento Nº30/2019.
•Manifestação do Vereador proponente, para a justificativa.
•Votação o Requerimento Nº30/2019.
3.6. Requerimento nº31/2019 do Vereador Anderson Iraci Guimarães através do qual requerer a expedição de ofício à Sra. Prefeita Municipal para que seja instalada na Av. Araucária, nas proximidades da Creche ou então nas imediações do Colégio Estadual Santa Catarina, de um semáforo.
•Leitura dos termos do Requerimento Nº31/2019.
•Palavra do Vereador proponente, para a justificativa.
•Votação o Requerimento Nº31/2019.
3.7. Requerimento nº32/2019 do Vereador Anderson Iraci Guimarães que solicita a expedição de ofício à Sra. Prefeita Municipal, no sentido de que seja construído na comunidade da Sadia, um ponto de ônibus, destinado ao abrigo dos alunos e dos moradores daquele lugar.
•Leitura dos termos do Requerimento Nº32/2019.
•Palavra o Vereador proponente, para a justificativa.
•Votação o Requerimento Nº32/2019.
3.8. Requerimento nº33/2019 do Vereador Anderson Iraci Guimarães que solicita a expedição de ofício à Sra. Prefeita Municipal, no sentido de que seja construído na comunidade da Sadia, uma academia ao ar livre.
•Leitura dos termos do Requerimento Nº33/2019.
•Palavra o Vereador proponente, para a justificativa.
•Votação o Requerimento Nº33/2019.3 - TRIBUNA LIVRE
4.1.Inscrições dos Srs. Vereadores
5.ENCERRAMENTO:
Próxima sessão ordinária no dia 20 de maio próximo, às 18h00min.
Eliseu Camargo Nunes
Tatiane Ferraz de Lima
Presidente
1 secretária
