Uma dúvida muito comum, é se pessoas menores de idade podem ter direito a receber algo do INSS.
E sim, crianças podem ter direito a receber benefícios do INSS!
Para isso, existem basicamente dois requisitos:
1) Que a criança seja pessoa com deficiência;
2) Que a renda da família seja de até 1/4 do salário mínimo por membro.
Importante dizer que o requisito da renda pode ser relativizado dependendo da situação, sendo possível que, mesmo que a família possua uma renda superior, a criança tenha direito a esse benefício.
Por isso é importante analisar caso a caso, individualmente!
Procure sempre um profissional de sua confiança.
Alice dos Santos de Coutinho, advogada OAB/PR nº 108.915 – OAB/SC 70.779
