O Poder Executivo domingosoarense realizou, no último dia 27 de maio, audiência pública para apresentação dos relatórios contábeis e financeiros referentes ao 1º quadrimestre de 2021. A explanação foi na Câmara de Vereadores, com a presença de servidores municipais e transmissão ao vivo pela página do Legislativo no Facebook.
A contadora da Municipalidade, Daniele Periolo Bringhentti, apresentou os dados, demonstrando as receitas e despesas do Município no período em questão. Segundo ela, o total da receita no 1º quadrimestre foi de R$ 11.388.052,78. Nesse valor estão diferentes gêneros, como receita tributária, de contribuições, patrimonial, agropecuária, de serviços, transferências correntes, operações de crédito, alienação de bens e transferências de capital. Já as despesas somaram R$ 8.811.842,75, incluindo pessoal e encargos sociais, encargos e juros da dívida, despesas correntes, investimentos, inversões financeiras, amortização da dívida, transferências financeiras para a Câmara, estando inclusos os gastos de todos os departamentos públicos municipais. Assim, conforme apresentado, o Município de Coronel Domingos Soares teve, no período, um superávit financeiro de R$ 2.576.210,03.
Na ocasião também foram divulgadas as metas fiscais e limites constitucionais. Em Saúde foram aplicados 21,23% da receita, ou seja, 6,23% a mais do que o mínimo exigido. Em Pessoal e Encargos Socais, cujo limite é de 54%, foram aplicados 49,58%, ficando dentro da margem permitida. Quanto à Dívida Interna Contratada foi aplicado 0,56% de um máximo de 20%. O chamado Fundeb 60% teve aplicação de 20,49% além do mínimo exigido, e o Fundeb 40%, que tem um limite de 40%, ficou em 0%. Já em Educação, cujo mínimo a ser investido é de 25% da receita, foram aplicados 23,29%. Conforme a contadora, o índice inferior em relação à Educação se deve às aulas remotas e a não utilização do transporte escolar, por exemplo.
Logo na sequência foram realizadas as audiências de apresentação e discussão do PPA – Plano Plurianual, para os exercícios de 2022 a 2025, que tem a função de planejar as ações do Executivo, e da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022, que visa a orientar. De acordo com a contadora, a previsão orçamentária para 2022 é de R$ 47.300 milhões, aproximadamente, que ainda deverá ser reavaliado para que seja incluída a estimativa real na LOA – Lei Orçamentária Anual, que ainda irá para apreciação do Legislativo. “É importante ressaltar que o prefeito Bandiera e o vice Lio estão a frente de uma equipe, incentivando e apoiando para que consigamos realizar a maioria dos projetos do plano de governo”, conclui Daniele.
Fonte: Comunicação CDS
