Você já parou para pensar se a sua casa está realmente legalizada? Pode parecer só um detalhe burocrático, mas deixar uma obra sem registro pode trazer muita dor de cabeça — e, sim, até impedir você de vender, financiar ou deixar o imóvel para os filhos.
Aqui no interior do Paraná, é muito comum ver construções que começaram “na confiança”, sem projeto aprovado, sem alvará e muito menos um “habite-se”. O que muita gente não sabe é que existe solução, e regularizar é mais simples do que parece.
Mas o que é uma obra não registrada?
É quando a construção — ou até uma ampliação feita depois — não aparece corretamente na matrícula do imóvel, nem está aprovada pela prefeitura. Na prática, é como se ela não existisse oficialmente. E aí mora o problema.
Imóveis assim não podem ser vendidos legalmente, não conseguem financiamento, e até uma simples ligação de água ou energia pode ser negada. Pior ainda: você pode acabar pagando mais imposto (IPTU) do que devia — ou ser multado.
Como regularizar?
Primeiro, é importante entender: cada caso é um caso, mas o passo a passo básico envolve:
Contratar um profissional habilitado (engenheiro ou arquiteto) pra fazer o levantamento da construção;
Aprovar o projeto na prefeitura;
Solicitar o famoso habite-se (documento que comprova que a obra está de acordo com as normas);
Atualizar o registro no cartório.
E se o imóvel for antigo, construído antes da lei exigir certos documentos? Aí a gente pode usar leis específicas, e é aí que entra o trabalho do advogado especialista.
Além da tranquilidade de saber que está tudo certo, um imóvel regularizado pode valorizar até 30%. Isso mesmo! E ainda evita problemas com herança, inventário, venda ou até com o vizinho.
Ficou com dúvidas? Procure um profissional de confiança. O importante é dar o primeiro passo.
Dúvidas sobre a reportagem podem ser sanadas no email:adv.fabianabozz@gmail.com ou
(46)99976-6240
Fabiana Bozz, advogada, OAB/PR 101.418.
Especialista em Regularização de Imóveis.
