Todo o país está se preparando para a 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, prevista para ocorrer em novembro de 2023, por isso, municípios e estados precisam realizar suas conferências locais, sendo parte de um processo amplo de diálogo sobre avaliação das políticas e ações de promoção, proteção, defesa e controle social dos direitos humanos de crianças e adolescentes nas esferas municipal, estadual e distrital.
O tema escolhido para a 12ª CNDCA é “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”, e busca refletir e avaliar os reflexos da pandemia de Covid-19 na vida de crianças e adolescentes.Em Coronel Domingos Soares, a Pré-Conferência será dia 16 de novembro, e toda a comunidade é convidada a participar deste momento que discute políticas públicas em prol das crianças e dos adolescentes. A coordenação e organização da Pré-Conferência é de responsabilidade do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, com apoio do Departamento Municipal de Ação Social.
Os eixos temáticos trabalhados serão os seguintes:Eixo Temático 1: Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia.
Eixo Temático 2: Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid 19.
Eixo Temático 3: Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e pós-pandemia.
Eixo Temático 4: Participação da Sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico.
Eixo Temático 5: Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e pós-pandemia de Covid -9.
Toda a comunidade é convidada a participar deste importante momento, a fim de discutir políticas públicas e ações em prol das crianças e dos adolescentes.Fonte: Comunicação CDS
