“A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”; este foi o tema da 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada nesta terça-feira, 29.
O encontro foi no salão de eventos da APAE, e contou com a participação de representantes de órgãos públicos e da sociedade civil, que juntos discutiram ações e políticas públicas em prol das crianças e dos adolescentes. A primeira-dama e chefe de gabinete, Cristiana Oliveira, representou o prefeito, e parabenizou o setor de assistência social pelos trabalhos desenvolvidos e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes (CMDCA) pela atuação. Para a diretora do Departamento de Ação Social, Angélica Graeff Catapan, as conferências municipais são espaços democráticos que contam com a participação de todos os segmentos da sociedade. “Hoje nos cabe debater e apresentar propostas para as políticas públicas voltadas para esse público, visando à proposição de diretrizes para o aperfeiçoamento das ações, garantindo assim melhores oportunidades de acesso a serviços eficazes”, disse a gestora. O vereador Anderson Iraci Guimarães, que é professor da APAE, também participou da conferência.
Em seu pronunciamento, o presidente do CMDCA, Jucélio dos Santos Camargo, agradeceu à APAE por ceder o local para a conferência, à Ação Social pela organização do encontro, e aos membros do Conselho, responsáveis pela mobilização social. “O objetivo de hoje é refletir e avaliar os reflexos da pandemia da Covid-19 na vida das crianças, adolescentes e de suas famílias, e construir propostas de ações e políticas públicas que garantam os seus direitos no contexto pandêmico e pós-pandemia”, ressalta Camargo.
A palestra magna que norteou os trabalhos foi ministrada pela assistente social Josete Carina Pércio, de Xaxim, Santa Catarina, que apresentou os cinco eixos temáticos que foram discutidos em grupos e orientou os trabalhos. Os cinco eixos foram:
I – Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia;
II – Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia da Covid-19;
III – Ampliação e consolidação de participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e pós-pandemia;
IV – Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico;
V – Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes durante e pós-pandemia da Covid-19.
Para abrilhantar a conferência houve uma apresentação de capoeira, oficina oferecida gratuitamente pelo Município aos alunos da APAE e às crianças e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
O Departamento de Ação Social e o CMDCA agradecem a participação dos envolvidos, que contribuíram com a elaboração de propostas para a melhoria contínua dos serviços e atendimentos à infância e à adolescência domingosoarenses.Fonte: Comunicação CDS
