Uma das lutas do prefeito Jandir Bandiera é a regularização fundiária dos assentamentos existentes em Coronel Domingos Soares, sonho de muita gente. Por isso, no início da semana passada o chefe do Executivo domingosoarense foi a Curitiba, onde esteve no escritório do Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, buscando informações sobre o andamento.
Segundo informações, está previsto para a primeira metade de novembro o início dos trabalhos de medição e demarcação topográfica georreferenciada de perímetro e parcelas em 149 assentamentos paranaenses, incluindo assentamentos domingosoarenses. De acordo com o Incra, o investimento do governo federal destinado à execução será de R$ 3,3 milhões. Outros R$ 57,1 mil servirão à fiscalização dos serviços pelo Instituto.
Em Coronel Domingos Soares serão contemplados nesta etapa os assentamentos: Bom Retiro/Butiá; Estrela do Meio, Retiro I e Terra Boa (veja foto). O georreferenciamento e a posterior certificação no Sistema de Gestão Fundiária são etapas necessárias para a titulação definitiva nas áreas de reforma agrária.
“Estivemos no Incra cobrando informações sobre a regularização das terras de nossos assentados, e com alegria informo que ainda este mês serão iniciados os trabalhos. Não precisa contratar nenhuma empresa para fazer isso, porque o Incra não vai cobrar nada”, conta Bandiera.
“Com o título em mãos, o assentado tem a segurança jurídica necessária para a continuidade das atividades agrícolas”, diz o superintendente do Incra no Paraná, Robson Luís Bastos. Conforme ele, as atividades executadas não representam qualquer gasto aos assentados. Ocorrem sem a contratação de intermediários. “O Incra não tem despachantes, os serviços são gratuitos”, adverte, comprovando as palavras do prefeito.
Os trabalhos de campo serão acompanhados por uma força-tarefa da autarquia. Isso porque não envolvem apenas a atuação das empresas privadas, mas também o controle e fiscalização dos recursos investidos, atribuições sob responsabilidade dos servidores do instituto.
Mais uma importante conquista, que dará mais autonomia e melhores condições aos pequenos agricultores de Coronel Domingos Soares.
Fonte: Comunicação CDS
