Após o leilão do pré-sal, realizado na última semana pelo governo federal, os municípios da microrregião de Palmas reduziram as projeções de recursos que serão recebidos por meio da divisão dos valores arrecadados com a chamada cessão onerosa.
Inicialmente, a expectativa do governo era arrecadar R$ 106,5 bilhões com a oferta de quatro lotes para exploração, o que renderia mais de R$ 9 milhões para a microrregião de Palmas. Porém, das quatro, duas áreas foram arrematadas, totalizando R$ 69,96 bilhões. Com isso, os municípios deverão receber menos.
Do total efetivamente arrecadado através da cessão onerosa, uma parcela fixa de R$ 34,6 bilhões será paga à Petrobras. O valor restante será dividido: 15% para estados e Distrito Federal, outros 15% para os municípios, 3% para o estado do Rio de Janeiro, onde ficam localizadas as jazidas de petróleo, e 67% para o governo federal.
Com os novos valores, o município de Palmas deverá receber, aproximadamente, R$ 1,6 milhão, segundo estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O critério para distribuição é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para os municípios de Clevelândia e Mangueirinha, deverão ser repassados R$ 964 mil cada. Honório Serpa e Coronel Domingos Soares receberão R$ 482 mil, totalizando cerca de R$ 4,5 milhões para a microrregião.
Caso os recursos da cessão onerosa entrem nos cofres municipais ainda em 2019, eles podem ser usados para cobertura de restos a pagar inscritos neste ano decorrentes dos compromissos firmados em 2019 com esses recursos, somente nas despesas permitidas, como previdência e investimentos.
Por outro lado, no caso do ingresso dos recursos somente no ano de 2020, esses valores não poderão ser utilizados para pagamento nem cobertura de restos a pagar de despesas que venham a ser contratadas e empenhadas em 2019.
Fonte: Portal RBJ
Guilherme Zimermann
