Após decisão judicial, CTG Campos de Palmas marca eleição da patronagem

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O Centro de Tradições Gaúchas(CTG) Campos de Palmas publicou novo edital para a eleição da nova patronagem da entidade para a gestão 2019/2021. O primeiro pleito deveria ocorrer no dia 09 de Junho, mas foi suspenso pelo Poder Judiciário, em decisão liminar.

No dia 15 de setembro, das 14:00 às 17h00 na sede da entidade poderão votar os membros efetivos aptos a voto, sócios honorários, fundadores efetivos, correspondentes, beneméritos e transitórios. Pelo acordo efetuado a partir da decisão judicial, todos os sócios que quiserem regularizar a situação perante a tesouraria até dia 30 de agosto de 2019, também terão o direito ao voto e participação no pleito.

Serão aceitas somente inscrições de chapas completas e registradas junto à Comissão Eleitoral até o dia 31 de agosto, mediante requerimento com assinatura dos sócios componentes da chapa, respectivos cargos e denominação. O resultado será divulgado ainda no dia 15 de setembro.

No mês de junho, a suspensão foi proposta por um dos concorrentes que teve indeferida sua participação no pleito. Luis Guesser, sustentou que teve seu direito violado ao ter negado o registro de sua chapa pelo atual dirigente da entidade, Vilmar Borges, que concorria à reeleição, sob o argumento que não houve a especificação dos suplentes na composição da chapa. Na petição, Guesser disse que registrou sua chapa em 13 de maio e, no dia 07 de junho de 2019, foi notificado do indeferimento da inscrição.

Conforme o Juízo, naquele momento, não possível saber se houve ou não a constituição de comissão eleitoral para o certame, atitude desejável de modo a manter a equidistância na eleição e a consequente legitimidade da chapa eleita. Relatou ainda que a que a efetivação em 09 de Junho, poderia resultar em futura nulidade do pleito, com o açodamento da disputa e posterior intervenção judicial.Nesse sentido, como medida acauteladora,(LIMINAR) suspendeu o pleito até que fosse julgado o mérito da demanda.

Fonte: Portal RBJ
Ivan Cezar Fochzato