A prefeitura de Coronel Domingos Soares contestou decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), que julgou irregulares as contas do município relativas ao ano de 2018, aplicando multa à prefeita, Dona Maria Antonieta. De acordo com o assessor de gabinete, Alexandre da Silva, houve uma série de divergências no julgamento.
Em entrevista à Rádio Club nesta quinta-feira (05), Silva aponta que foram consideradas pelo Tribunal, contas de outros exercícios, inclusive de gestões anteriores, gerando um déficit superior à 7% do orçamento municipal para 2018. “Estão sendo creditadas despesas que não são dessa gestão”, afirma.
Reconhece que no ano de 2017, já na gestão de Dona Maria, houve um déficit, ou seja, foram gastos cerca de R$ 390 mil a mais do que foi arrecadado, diferença que foi saneada já no inicio de 2018.
Pontua Silva, que o Tribunal de Contas, até então, tinha como entendimento, que déficits de até 5% do total orçado poderiam ser ressalvados. “Porém, indo até mesmo contra a sua própria jurisprudência, o TCE somou os déficits de 2015, 2016 e 2017, jogando o resultado para as contas de 2018, e entendemos que isso é errado”, disse.
Em reunião na tarde desta quinta-feira, serão definidos os posicionamentos que o município adotará em relação ao caso, com possibilidade de ingressar com recursos junto ao TCE para reverter a decisão.
Fonte: Portal RBJ
Guilherme Zimermann
