Quando compramos um imóvel, seja ele uma casa, apartamento ou terreno, muitas vezes ficamos tão empolgados com a realização do sonho que podemos esquecer um passo essencial: registrar a compra no Cartório de Registro de Imóveis. Esse procedimento, que pode parecer burocrático, é uma garantia fundamental para o comprador e traz segurança jurídica para a transação.
O que significa registrar o imóvel?
O registro de um imóvel é o ato que formaliza a transferência de propriedade para o comprador. Isso acontece no Cartório de Registro de Imóveis, que é o órgão responsável por dar publicidade às transações de compra e venda, garantindo que o imóvel, agora, oficialmente pertence a você.
Por que é tão importante registrar?
Muitas pessoas não sabem, mas o simples contrato de compra e venda, mesmo que assinado por todas as partes e devidamente pago, não é suficiente para garantir que o imóvel é realmente seu. Somente com o registro no cartório o comprador se torna, de fato, o proprietário. Ou seja, sem o registro, o imóvel ainda consta como sendo de outra pessoa.
Agora, imagine a seguinte situação: você comprou um imóvel, mas não fez o registro. Se o antigo dono vier a ter problemas financeiros e o imóvel for penhorado por causa de uma dívida, você corre o risco de perder o bem, mesmo tendo pago por ele. O registro no cartório evita esse tipo de situação, protegendo seu patrimônio.
Evitando dores de cabeça no futuro
Além de evitar problemas com terceiros, o registro é importante na hora de vender o imóvel ou deixá-lo como herança. Imóveis que não estão devidamente registrados geram dificuldades na hora de passar para outra pessoa, o que pode complicar ainda mais processos como partilhas e inventários.
Regularize e tenha paz de espírito
O processo de registro pode parecer burocrático e demorado, para isso é importante a orientação de um advogado que entenda sobre o assunto. Além disso, com o imóvel registrado, você terá mais facilidade para vender, alugar, ou até mesmo usar o bem como garantia em financiamentos, pois estará regularizado e reconhecido legalmente.
Dúvidas sobre a reportagem podem ser sanadas no e-mail: adv.fabianabozz@gmail.com
ADVOGADA FABIANA BOZZ
OAB/PR 101.418
Especializada em Regularização de Imóveis.
