Assim como nos outros anos a atuação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Palmas, desempenhou um papel crucial para assegurar a transparência, legalidade e lisura nas eleições municipais nos municípios que compreende a subseção.
Diante disso, a reportagem do CANAL4MEIA ouviu o Conselheiro Estadual da OAB Paraná, Eduardo Tobera Filho, para falar do papel e importância da OAB nestas eleições.
O conselheiro destacou do trabalho primordial em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), quando, ainda no ano de 2016 desenvolveram em conjunto o Projeto Eleições Limpas, o qual iniciou em Palmas/PR e fora expandido pelo Paraná todo pelo Presidente na época, Desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, o qual hoje, ocupa a cadeira de Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Na mesma época, o atual Presidente da OAB Palmas, era o advogado Eduardo Tobera Filho, cuja cadeira hoje é ocupada pelo Presidente Jeander Giotto.
Assim, segundo o Conselheiro Estadual Eduardo Tobera, a OAB deverá e continuará agindo como guardiã da ética e da justiça, desempenhando diversas funções que contribuirão para a realização de eleições justas e representativas em âmbito local.
Um dos aspectos fundamentais é a fiscalização do cumprimento das normas eleitorais, evitando práticas ilegais e garantindo que o processo ocorra de acordo com os princípios democráticos. A OAB atua na defesa do Estado de Direito, monitorando possíveis irregularidades e promovendo ações para corrigi-las, assegurando a vontade popular expressa nas urnas.
Além disso, e, principalmente, a OAB exercerá novamente um papel educativo, orientando candidatos, partidos e eleitores sobre os direitos e deveres durante o pleito. Essa função educativa contribui para a conscientização da sociedade sobre a importância do voto responsável e informado, fortalecendo os alicerces da democracia.
A promoção de debates e eventos relacionados ao processo eleitoral é outra vertente relevante da atuação da OAB. Essas iniciativas proporcionam espaços de diálogo e reflexão, fomentando a participação cidadã e o entendimento das propostas dos candidatos, elementos cruciais para uma escolha democrática e informada.
No contexto das eleições municipais, a presença da OAB também se destaca na defesa dos direitos políticos e sociais da população, garantindo que as políticas públicas estejam alinhadas com os princípios constitucionais e atendam às necessidades locais.
Dessa forma, a OAB emerge como uma instituição fundamental para a preservação da integridade do processo eleitoral nas eleições municipais de 2024, desempenhando um papel vital na consolidação e fortalecimento da democracia em nível local.
Fonte: Assessoria
